Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4970, de 24 de maio de 1989
Nº 4970/1989
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÍTIO NOVO, com sede no Povoado de Sítio Novo e foro no Município de Valente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÍTIO NOVO, com sede no Povoado de Sítio Novo e foro no Município de Valente.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 24 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior