Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4969, de 24 de maio de 1989
Nº 4969/1989
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL LUZIENSE DOS AMIGOS DOS BAIRROS, no Município de Santa Luz.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LUZIENSE DOS AMIGOS DOS BAIRROS, com sede e foro no Município de Santa Luz.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 24 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior