Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4951, de 4 de maio de 1989
Nº 4951/1989
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DOCE LAR DA CRIANÇA, com sede e foro na Cidade de Feira de Santana - BA.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DOCE LAR DA CRIANÇA, com sede e foro na Cidade de Feira de Santana - BA.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior