Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4944, de 4 de maio de 1989
Nº 4944/1989
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE ESPANTA GADO, com sede no Povoado de Espanta Gado e foro no Município de Queimadas, Estado da Bahia.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE ESPANTA GADO, com sede no Povoado de Espanta Gado e foro no Município de Queimadas, Estado da Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior