Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4919, de 4 de maio de 1989
Nº 4919/1989
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE MARAGOJIPINHO (AMAM), com sede e foro no Distrito de Maragojipinho - Aratuípe - BA.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE MARAGOJIPINHO (AMAM), com sede e foro no Distrito de Maragojipinho - Aratuípe - BA.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior