Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4558, de 1 de novembro de 1985
Nº 4558/1985
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Defesa do Município de Macajuba - APRODEMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a Associação de Proteção e Defesa do Município de Macajuba - APRODEMA, com sede e foro no Município de Macajuba.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 1985.
JOÃO DURVAL CARNEIRO
Governador
Luiz José de Oliveira