Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4540, de 11 de outubro de 1985
Nº 4540/1985
Considera de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Escola de Samba Irmãos Portela, com sede e foro na Cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Escola de Samba Irmãos Portela, com sede e foro na Cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 1985.
JOÃO DURVAL CARNEIRO
Governador
Luiz José de Oliveira