Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4520, de 30 de setembro de 1985
Nº 4520/1985
Considera de utilidade pública a Associação Promocional Beneficente Caturamense - APROBEC, com sede em Caturama, Município de Botuporã.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Associação Promocional Beneficente Caturamense - APROBEC, com sede em Caturama, Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 1985.
JOÃO DURVAL CARNEIRO
Governador
Luiz José de Oliveira