Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4414, de 1 de abril de 1985
Nº 4414/1985
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA, com sede e foro no Município de Feira de Santana - Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 1985.
JOÃO DURVAL CARNEIRO
Governador
Luiz José de Oliveira