Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4142, de 22 de setembro de 1983
Nº 4142/1983
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS COMUNIDADES E FAMÍLIA AGRÍCOLA DA BAHIA", com sede e foro no Município de Macaúbas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS COMUNIDADES E FAMÍLIA AGRÍCOLA DA BAHIA", com sede e foro no Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTAD DA BAHIA, em 22 de setembro de 1983.
JOÃO DURVAL CARNEIRO
Governador
Luiz José de Oliveira