Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4083, de 15 de dezembro de 1982
Nº 4083/1982
Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO ALOÍSIO FIGUEIREDO, com sede e foro na Cidade de Itororó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a FUNDAÇÃO ALOÍSIO FIGUEIREDO, com sede e foro na Cidade de Itororó, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 1982.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Plínio Mariani Guerreiro