Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4004, de 5 de janeiro de 1982
Nº 4004/1982
Institui o Patrono do 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1.
- O 11º Batalhão da Polícia Militar terá como Patrono o Coronel FELIPE BORGES DE CASTRO.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrária.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 1982.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
GOVERNADOR
Plinio Mariani Guerreiro