Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3814, de 8 de julho de 1980
Nº 3814/1980
Declara de utilidade pública, o Centro Social São José, com sede e foro no Município de Itabuna, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Centro Social São José, com sede e foro no município de Itabuna, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 1980.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Plínio Mariani Guerreiro