Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3711, de 6 de setembro de 1979
Nº 3711/1979
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA CONCEIÇÃO DA VILA DE MARAGOGIPINHO, no Município de Aratuípe, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA CONCEIÇÃO DA VILA DE MARAGOGIPINHO, no Município de Aratuípe, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 1979.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Plínio Mariani Guerreiro