Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3528, de 4 de novembro de 1976
Nº 3528/1976
Declara de utilidade pública a LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE DE RIACHO DE SANTANA, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE DE RIACHO DE SANTANA, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 1976.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
João Carlos Tourinho Dantas