Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3510, de 14 de outubro de 1976
Nº 3510/1976
Declara de utilidade pública o GRUPO ESPÍRITA AMANTES DA FÉ, com sede na cidade de Ilhéus, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o GRUPO ESPÍRITA AMANTES DA FÉ, com sede na cidade de Ilhéus, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 1976.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
João Carlos Tourinho Dantas