Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3494, de 7 de julho de 1976
Nº 3494/1976
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E BENEFICÊNCIA DE ACAJUTIBA, com sede na cidade do mesmo nome, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E BENEFICÊNCIA DE ACAJUTIBA, com sede e foro na cidade do mesmo nome, neste Estado.
Art. 2.
- A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 1976.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
João Carlos Tourinho Dantas