Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3432, de 5 de dezembro de 1975
Nº 3432/1975
Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA "IRMÃO GALDINO" com sede e foro nesta capital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA "IRMÃO GALDINO", fundado em 20 de junho de 1956, com sede e foro nesta capital.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 1975.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
Governador
João Carlos Tourinho Dantas