Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3405, de 15 de setembro de 1975
Nº 3405/1975
Declara de utilidade pública o Instituto dos Padres Passionistas da Bahia, com sede na Cidade do Salvador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Instituto dos Padres Passionistas da Bahia, com sede na Cidade do Salvador.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 1975.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
Governador
João Carlos Tourinho Dantas