Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 3007, de 29 de maio de 1972
Nº 3007/1972
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, PROMULGA E FAZ PUBLICAR NOS TERMOS DO § 5º DO ARTIGO 30 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 2 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1969 .
Declara de utilidade pública a Associação de Karatê da Bahia, nesta capital.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Associação de Karatê da Bahia, com sede nesta capital.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE MAIO DE 1972.
Orlando Spínola
Presidente
Horácio Matos
1º Secretário
Abelardo Veloso
2º Secretário