Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2985, de 2 de dezembro de 1971
Nº 2985/1971
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Amargosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Amargosa, com sede na cidade do mesmo nome.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 1971.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Raimundo de Souza Filho
LEI Nº 2.985 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Amargosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Amargosa, com sede na cidade do mesmo nome.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 1971.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Raymundo de Souza Brito
(*) Republicada por haver saído com incorreções.