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Bahia

Lei Estadual da Bahia nº 2984, de 2 de dezembro de 1971

Nº 2984/1971

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Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social da Paróquia dos Mares.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- É declarada de utilidade pública o Centro de Assistência Social da Paróquia dos Mares, com sede nesta Capital.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 1971.

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Governador

Raymundo de Souza Brito

LEI Nº 2.984 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social da Paróquia dos Mares.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- É declarada de utilidade pública o Centro de Assistência Social da Paróquia dos Mares, com sede nesta Capital.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 1971.

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Governador

Raymundo de Souza Brito

(*)Republicada por haver saído incorreções.

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