Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2950, de 26 de agosto de 1971
Nº 2950/1971
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Proctologia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Proctologia.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 1971.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Raymundo de Souza Brito