Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 275, de 16 de maio de 1950
Nº 275/1950
Considera de utilidade pública a " Aliança dos Operários e Artistas de Pirangí".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.
- É considerada de utilidade pública a Sociedade Aliança dos Operários e Artistas de Pirangí, com sede em Itajuípe, no município de Ilhéus.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 1950.
OCTÁVIO MANGABEIRA
Governador
Albérico Fraga