Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2598, de 30 de outubro de 1968
Nº 2598/1968
Considera de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social Pontalense.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Sociedade de Assistência Pontalense, com sede na cidade de Ilhéus, município do mesmo nome.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 1968.
LUIZ VIANA FILHO
Governador
Heitor Dias Pereira