Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2590, de 17 de outubro de 1968
Nº 2590/1968
Considera de utilidade pública a Associação Cultural 15 de Outubro, com sede na cidade de Itaparica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É considerada de utilidade pública a Associação Cultural 15 de Outubro, com sede na cidade de Itaparica.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 1968.
LUIZ VIANA FILHO
Governador
Luis Navarro de Brito
LEI Nº 2.590 DE 17 DE OUTUBRO DE 1968
Considera de utilidade pública a Associação Cultural 15 de Outubro, com sede na cidade de Itaparica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É considerada de utilidade pública a Associação Cultural 15 de Outubro, com sede na cidade de Itaparica.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 1968.
LUIZ VIANA FILHO
Governador
Heitor Dias Pereira