Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2491, de 28 de novembro de 1967
Nº 2491/1967
Considera de utilidade pública a Sociedade Curaçaense Artística Beneficente, com sede e foro no Município de Curaçá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Assembléia Legislativa decreta a seguinte Lei, a qual sanciona:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Curaçaense Artística Beneficente, com sede e foro no Município de Curaçá.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 1967.
LUIZ VIANA FILHO
Governador