Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2013, de 29 de janeiro de 1964
Nº 2013/1964
1 -Gabinete do Comando Geral.
2 -Inspetoria Geral Adiminstrativa.
3 -Ajudância de Ordens.
1 -Chefia.
2 -Estado Maior Geral.
1 -Estado Maior Especial: Departamento de Finanças e Suprimentos.
- Material Bélico .
- Radiocomunicação
- Auxiliar de Mobilização.
- Transportes
- Inspetoria das Bandas de Músicas e Marciais.
1 -Justiça Militar.
2 -Casa Militar do Governador.
3 -Assistência Militar do Vice-Governador.
4 -Assistência Militar do Secretário da Segurança Pública.
5 -Conselho de Administração.
6 -Comissão de Promoções.
7 -Conselho do Mérito Policial Militar.
4 -Regimento Especial de Polícia (R2J).
5 -Batalhões de Polícia (1º , 2º, 3º e 4º BP).
6 -Batalhão de Estacionamento.
7 -Batalhão de Quartel do Comando Geral.
8 -Companhia de Representação e Segurança.
9 -Vetado.
1 -Escola de Formação de Oficiais.
2 -Escola de Formação de Graduados e Soldados.
3 -Escola de Educação Física.
4 -Colégio da Polícia Militar.
5 -Hospital Geral.
6 -Corpo de Serviços Auxiliares.
Fixa o efetivo da Policia Militar do Estado para o ano de 1964 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Coronel Comandante Geral
1
- Coronéis
6
- Tenentes Coronéis
11
- Majores
21
- Capitães
45
- 1os Tenentes
50
- 2os Tenentes
60
1 - Intendentes
- Coronel
1
- Tenentes Coronéis
4
- Majores
5
- Capitães
13
- 1os Tenentes
13
- 2os Tenentes
15
2 - Saúde
- Coronel
1
- Tenentes Coronéis
2
- Majores
3
- Capitães
3
- 1os Tenentes
8
- 1º Tenente
1
- Coronel
1
- Tenente Coronel
1
- Major
1
- Capitães
2
- 1os Tenentes
5
- Coronel
1
- Tenente Coronel
1
- Major
1
- Capitão
1
- 1º Tenente
1
- 2º Tenente
1
- Major
1
- 2º Tenente
1
- Capitão
1
- 2os Tenentes
3
- Capitão Capelão (Contratado)
1
- 2º Tenente
1
- Alunos da EFO - 1º. Ano
35
- Alunos da EFO - 2º. Ano
13
- Alunos da EFO - 3º. Ano
22
- Subtenentes
38
- 1os Sargentos
54
- 2os Sargentos
110
- 3os Sargentos
240
- Cabos
463
- Soldados
4078
(sendo 200 da Categoria Especial)
1 - Especialistas
- Subtenentes
8
- 1os Sargentos
50
- 2os Sargentos
82
- 3os Sargentos
138
- Cabos
70
2 - Artífice
- Subtenentes
2
- 1os Sargentos
5
- 2os Sargentos
6
- 3os Sargentos
17
- Cabos
42
1 - Justiça Militar
- Auditor
1
- Substituto do Auditor
1
- Promotor
1
- Advogado
1
- Escrivão
1
- Oficial de Justiça
1
2 -Diversos
- Cirurgião Dentista
2
- Internos
4
- Artífices
9
- Auxiliar de Portaria
5
- Auxiliar de Escritório
2
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 1964.
ANTONIO LOMANTO JUNIOR
Governador
Francisco Cabral de Andrade
Honorato Viana de Castro