Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 2011, de 23 de janeiro de 1964
Nº 2011/1964
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO , A SEGUINTE:
Considera de utilidade pública a Sociedade Filarmônica Euterpe Jacuipense, de Riachão de Jacuípe.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Filarmônica Euterpe Jacuipense, com sede no município de Riachão de Jacuípe.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE JANEIRO DE 1964.
ORLANDO SPÍNOLA
Presidente
Moitinho Dourado
1ºSecretário
Ana Oliveira
2º Secretário