Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 1975, de 31 de outubro de 1963
Nº 1975/1963
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a Associação Cultural CASTRO ALVES, de Conceição do Coité.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- É reconhecida e declarada de utilidade pública, na forma da legislação em vigor, a Associação Cultural CASTRO ALVES, com sede e foro na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 31 DE OUTUBRO DE 1963.
ORLANDO SPÍNOLA
Presidente
Hamilton Cohim
1º Secretário
Oswaldo Teixeira
2º Secretário