Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 178, de 20 de julho de 1949
Nº 178/1949
Considera de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística da Bahia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É considerada de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística da Bahia.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 1949.
CARLOS VALADARES
Albérico Fraga
Anísio Spínola Teixeira