Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 15144, de 7 de maio de 2026
Nº 15144/2026
Denomina “Teatro Carlos Pitta” o teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominado “Teatro Carlos Pitta” o teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício