Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14985, de 30 de setembro de 2025
Nº 14985/2025
Denomina PONTE JUSSEMAR CORDEIRO SILVA, in memoriam, a ponte que vai interligar o trecho da BA-220 à cidade de Uauá/BA, a qual está sendo construída sobre o rio Vaza-Barris.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada Ponte Jussemar Cordeiro Silva, in memoriam, a nova ponte, que está sendo construída sobre o Rio Vaza-Barris, no município de Uauá-BA.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data se sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente