Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14984, de 30 de setembro de 2025
Nº 14984/2025
Denomina RODOVIA LEONI FERREIRA DOS SANTOS, o trecho da rodovia BA – 262 (projetada) que interliga o Distrito de Bate-pé ao Distrito de Pradoso, no município de Vitória da Conquista.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominado, LEONI FERREIRA DOS SANTOS, o trecho da Rodovia BA – 262 (projetada), que interliga o Distrito de Bate-pé ao Distrito de Pradoso, no município de Vitória da Conquista.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente