Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14930, de 17 de junho de 2025
Nº 14930/2025
Institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado no dia 18 de março, em consonância com o Dia Nacional da Ordem DeMolay, estabelecido pelo Congresso Nacional.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE JUNHO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente