Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14928, de 17 de junho de 2025
Nº 14928/2025
Denomina "Ednaldo Manoel Dos Santos”, a Via BA-250, no trecho que liga o município de Gandu ao município de Ituberá.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada "Ednaldo Manoel dos Santos”, a via BA-250, no trecho que liga o município de Gandu/BA ao município de Ituberá/BA.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE JUNHO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente