Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14907, de 20 de maio de 2025
Nº 14907/2025
Denomina Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo, a nova instituição de ensino em tempo integral a ser inaugurada no município de Mata de São João.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo, a nova instituição de ensino em tempo integral a ser inaugurada no município de Mata de São João, Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente