Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14904, de 20 de maio de 2025
Nº 14904/2025
Denomina o Restaurante Popular da Liberdade, "Restaurante Popular Alaíde do Feijão”
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominado "Restaurante Popular Alaíde do Feijão", o Restaurante Popular da Liberdade, em homenagem a esta famosa quituteira da Bahia falecida em 2022.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente