Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14691, de 2 de maio de 2024
Nº 14691/2024
Denomina "Praça Maestro Letieres dos Santos Leite”, a área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia, onde se realiza tradicionalmente o Projeto "JAM no MAM”, em Salvador - Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Denomina Praça Maestro Letieres dos Santos Leite, a área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia, onde se realiza tradicionalmente o Projeto "JAM no MAM", em Salvador - Bahia.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Bruno Gomes Monteiro
Secretário de Cultura