Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14456, de 1 de fevereiro de 2022
Nº 14456/2022
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Dia Estadual do Documentário, a ser celebrado no dia 07 de agosto, em referência ao nascimento do cineasta e documentarista baiano Olney São Paulo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído o Dia Estadual do Documentário, a ser celebrado no dia 07 de agosto, em referência ao nascimento do cineasta e documentarista baiano Olney São Paulo.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Deputado ADOLFO MENEZES
Presidente