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Bahia

Lei Estadual da Bahia nº 14354, de 10 de agosto de 2021

Nº 14354/2021

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Art. 1. Art. 2.
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Dá a rodovia BA-263, no trecho que interliga os municípios de Itapetinga e Vitória da Conquista, a denominação RODOVIA DEPUTADA VIRGÍNIA HAGGE.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno),

faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.
- Passa a denominar-se RODOVIA DEPUTADA VIRGÍNIA HAGGE a BA-263, no trecho que interliga os municípios de Itapetinga e Vitória da Conquista.
Art. 2.
- Este Projeto de Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 10 DE AGOSTO DE 2021.

Deputado ADOLFO MENEZES

Presidente

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