Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14294, de 4 de fevereiro de 2021
Nº 14294/2021
Declara de utilidade pública o NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES (NEMD), com sede e foro no município de Itabuna.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES (NEMD), com sede e foro no município de Itabuna.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Deputado ADOLFO MENEZES
Presidente