Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 13203, de 11 de dezembro de 2014
Nº 13203/2014
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede e foro na cidade de Buerarema.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede e foro na cidade de Buerarema.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Deputado MARCELO NILO
Presidente