Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 11642, de 9 de março de 2010
Nº 11642/2010
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SALOMEA, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SALOMEA, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 09 DE MARÇO DE 2010.
Deputado MARCELO NILO
Presidente