Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 11423, de 24 de março de 2009
Nº 11423/2009
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DAS IRMÃS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - IDES, com sede e foro no município de Jacobina.
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO DAS IRMÃS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - IDES, com sede e foro no município de Jacobina.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE MARÇO DE 2009.
Deputado MARCELO NILO
Presidente