Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8202, de 3 de abril de 2002
Nº 8202/2002
Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Ficam denominados Professor JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO o Centro Médico Odontológico e o respectivo prédio sede de seu funcionamento.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.
CÉSAR BORGES
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Raimundo Perazzo
Secretário da Saúde
DECRETO Nº 8.202 DE 03 DE ABRIL DE 2002
Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Ficam denominados Professor Doutor JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO o Centro de Ações Especializadas em Saúde, anterior Centro Médico Odontológico, e o respectivo prédio sede de seu funcionamento.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.
CÉSAR BORGES
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Raimundo Perazzo
Secretário da Saúde