Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 733, de 4 de dezembro de 1991
Nº 733/1991
Aprova o XVI Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Especial de Equipamentos da Região Metropolitana de Salvador - FEREM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
quadro anexo
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 1991.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda