Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 6189, de 31 de janeiro de 1997
Nº 6189/1997
Aprova, para o exercício de 1997, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos que indica e dá outras providências".
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Ficam aprovados para o exercício de 1997, na conformidade dos quadros anexos que integram este Decreto, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos seguintes:
Art. 2.
- Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro do corrente ano.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 1997.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador, em exercício
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO I - PARTE 01
ANEXO I - PARTE 02
ANEXO I - PARTE 03
ANEXO I - PARTE 04
ANEXO I - PARTE 05
ANEXO I - PARTE 06
ANEXO I - PARTE 07
ANEXO I - PARTE 08
ANEXO I - PARTE 09