Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 6140, de 27 de dezembro de 1996
Nº 6140/1996
Altera o Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelos Decretos nos 5.134/96 e 5.249/96 , na forma que indica e dá outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica alterado, na conformidade dos quadros anexos que integram este Decreto, o Plano de Aplicação de Recursos dos Fundos abaixo indicados:
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda