Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 4409, de 14 de março de 1991
Nº 4409/1991
Aprova a Resolução nº 01/91 do Conselho de Administração do Instituto de Terras da Bahia - NTERBA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica aprovada a Resolução nº 01/91 do Conselho de Administração do Instituto de Terras da Bahia - INTERBA.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 14 de março de 1991.
NILO COELHO